Termos de Utilização
Última atualização: Junho de 2026
Aceitação
Ao utilizar o VidaQR, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos de Utilização.
Objetivo da Plataforma
O VidaQR disponibiliza ferramentas digitais para gestão, organização e partilha de informações de saúde.
Responsabilidade do Utilizador
O utilizador compromete-se a:
- Manter os dados de acesso seguros
- Fornecer informações verdadeiras
- Utilizar a plataforma de forma legal
- Respeitar os direitos de terceiros
Limitação de Responsabilidade
O VidaQR não substitui aconselhamento médico profissional, diagnóstico ou tratamento médico.
QR Code de Emergência
O utilizador é responsável pelas informações que disponibiliza através do QR Code de emergência.
Suspensão ou Encerramento
O VidaQR poderá suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou utilizem a plataforma de forma abusiva.
Alterações
Os presentes termos poderão ser atualizados periodicamente.
Legislação Aplicável
Os presentes termos são regidos pela legislação portuguesa e pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).